Exploração de petróleo é discutida em Cananéia

Por Gisele Villar

No dia três de maio de 2018, das 18h00 às 23h00, na Oficina de Sonhos, antiga Quadra Coberta do Maratyama, houve a Reunião Pública da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos – Projeto Etapa 3. Mas o que isso significa? Para acontecer a exploração do pré-sal etapa 3 a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras   contratou uma empresa responsável pela elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) a Mineral Engenharia e Meio Ambiente Ltda. de São Paulo, que deve encaminhar o laudo ao órgão licenciador do governo,  nesse caso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA.

A Petrobras explora o Pré-Sal desde do Estado do Rio de Janeiro até o Estado de Santa Catarina, são cerca de 23 empreendimentos, sendo 11 projetos de curta duração: de 6 meses e 12 projetos de longa duração de 30 anos, estes empreendimentos, que estão localizados a no mínimo 170 km da costa do litoral dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, em profundidades maiores que 1.600 m, são um navio ou plataforma que recebe do fundo do mar vários poços de petróleo, pois em caso de derramamento existe um  chance de 11% do Petróleo  encostar na costa do município de Cananéia, destruindo todos os ecossistemas na região, sendo que os mais prejudicados serão os pescadores artesanais.  

O que são os Royalties?

Os royalties de petróleo e gás natural são uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, por serem não renováveis. O valor a ser pago por cada empreendimento varia de acordo com o volume de petróleo e gás produzido e escoado e com o preço de referência do barril de petróleo no mercado internacional. Os municípios e Estados que recebem royalties e a porcentagem devida a cada um não são definidos pela Petrobras. 

O município de Cananeia, se for aprovado o Pré-Sal Etapa 3, deverá receber royalties de um único empreendimento chamado TLD (Teste de Longa Duração) Sagitário  que está nos 11 projetos de curta duração, sendo que esse empreendimento durará seis meses, então o município receberá somente seis meses. Não existe hoje uma lei que fala como as prefeituras devem gastar o dinheiro dos Royalties, isso é preocupante, pois esse dinheiro deveria ser investido nas áreas de educação, saúde pública, cursos, lazer entre outros para população, no entanto muitos municípios não prestam contas desses valores ou investem em eventos grande que não trazem retomo para comunidade em longa duração. 

A Fundação Florestal, que gerencia as unidades de conservação do Estado de São Paulo, junto com os Conselhos da APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevância de Interesse Ecológico ARIE  do Guará e PEIC - Parque Estadual Ilha do Cardoso e RESEX Reserva Extrativista da Ilha do Tumba e Taquari e RDS Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Itapanhoapima, estão fazendo os questionamentos tanto para Petrobras como para o IBAMA. 

É importante salientar que a sociedade civil, ou seja, qualquer organização ou pessoa poderá encaminhar para o IBAMA, através do e-mail  cgmac.sede@ibama.gov.br questionamentos e contribuições aos documentos EIA-RIMA  licenciamento do Pré-Sal etapa  3  até outubro.