Por Silmara Guerreiro
As Unidades de Conservação Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul (APAMLS) e Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Guará, criadas pelo Decreto 53.527 de 8 de outubro de 2008 e com sede em Cananéia, focaram seus trabalhos em 2010 no planejamento e implementação de ações através do fortalecimento de parcerias interinstitucionais. “No seu primeiro ano de existência um dos principais objetivos da APA foi consolidar o Conselho Gestor. No segundo ano de trabalho a gestão procurou implementar ações planejadas pelo Conselho, sendo temas de trabalho principais a comunicação da APA com a sociedade, através da divulgação de informações nas comunidades pesqueiras e escolas e também da realização de consultas públicas para elaboração de normas específicas para a gestão da pesca na APA. O fortalecimento de parcerias institucionais para execução de ações nos temas regularização de embarcações e pilotos, fiscalização e ordenamento pesqueiro também foi nosso objetivo primordial”, afirma a gestora Alineide Lucena.
O contato com a comunidade que vive no entorno da Unidade de Conservação - UC foi uma das ações de 2010. Através da exibição de vídeos ambientais do II Circuito Tela Verde foi possível levar para algumas escolas e comunidades pesqueiras da região informações sobre a criação da APA Marinha, além do debate sobre temas pertinentes à UC. Durante estes encontros os pescadores dos municípios de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida foram consultados sobre uma proposta para regulamentação da pesca de emalhe nos limites da APAMLS.
Durante 2010 os representantes das instituições que compõem o Conselho Gestor solicitaram que a fiscalização fosse um dos temas mais trabalhados na gestão da Unidade. Desta forma, foi firmada parceria com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio, Polícia Militar Ambiental e Marinha do Brasil para vistorias e fiscalizações conjuntas. Além da criação da Comissão Regional de Proteção da Biodiversidade e Fiscalização composta pela Fundação Florestal, IBAMA, ICMBio, Polícia Militar Ambiental, Marinha do Brasil, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB e Promotoria Pública Regional. Segundo a gestora, o objetivo deste grupo é o apoio interinstitucional para ampliar a realização da fiscalização ambiental na região.
A Campanha Itinerante da Marinha do Brasil para regularização de documentos de embarcações, emissão e regularização de carteiras de piloto amador e regularização de documentos de aquaviários foi uma das atividades realizadas em parceria com a APA Marinha do Litoral Sul em novembro passado no município de Iguape. Durante os quatro dias de campanha cerca de 250 pescadores da região foram atendidos pela equipe da Marinha. Esta ação também contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Iguape e Colônia de Pescadores Z-7.
No final do ano passado, conselheiros e convidados participaram do 1º Seminário sobre Temas Aplicados à Gestão de APAs em Área Marinha organizado pela APA Marinha do Litoral Sul, neste seminário palestras sobre diversos temas da gestão marinha foram ministradas por representantes da Marinha do Brasil, Instituto de Pesca, IBAMA e Polícia Militar Ambiental. Durante o seminário foram apresentadas as artes de pesca desenvolvidas na área de abrangência desta Unidade de Conservação, a legislação ambiental atual, além das características de fiscalização marinha e segurança da navegação. Em seguida, uma escuna levou os participantes do seminário para reconhecimento das áreas de manejo especial da APAMLS e do conteúdo teórico exposto durante o seminário. As ações do seminário também contaram com o apoio das Prefeituras Municipais de Cananéia e Ilha Comprida.
Alguns trabalhos iniciados em 2010 terão continuidade em 2011, como por exemplo, o planejamento da pesca amadora realizada na APAMLS, além da implantação do Projeto Marinas, que visa controlar a poluição, além de incentivar as boas práticas ambientais nas marinas e portos de pesca. Este projeto irá envolver variados segmentos da sociedade no processo de adequação ambiental da área náutica, especialmente a iniciativa privada e o terceiro setor.
Sobre a APA Marinha Litoral Sul e ARIE do Guará
A Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul foi criada em 8 de outubro de 2008, através do Decreto 53.527 e visa compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos seus recursos naturais, através de programas de ordenamento do turismo, pesca e pesquisa. A APA Marinha do Litoral Sul abrange os municípios de Iguape, Ilha Comprida e Cananéia totalizando uma área de 357.605,53 hectares em área marinha. A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Guará foi criada na mesma data objetivando a proteção de aves migratórias e residentes que se utilizam das ricas condições ambientais da região para alimento e procriação.
As Unidades de Conservação Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul (APAMLS) e Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Guará, criadas pelo Decreto 53.527 de 8 de outubro de 2008 e com sede em Cananéia, focaram seus trabalhos em 2010 no planejamento e implementação de ações através do fortalecimento de parcerias interinstitucionais. “No seu primeiro ano de existência um dos principais objetivos da APA foi consolidar o Conselho Gestor. No segundo ano de trabalho a gestão procurou implementar ações planejadas pelo Conselho, sendo temas de trabalho principais a comunicação da APA com a sociedade, através da divulgação de informações nas comunidades pesqueiras e escolas e também da realização de consultas públicas para elaboração de normas específicas para a gestão da pesca na APA. O fortalecimento de parcerias institucionais para execução de ações nos temas regularização de embarcações e pilotos, fiscalização e ordenamento pesqueiro também foi nosso objetivo primordial”, afirma a gestora Alineide Lucena.
O contato com a comunidade que vive no entorno da Unidade de Conservação - UC foi uma das ações de 2010. Através da exibição de vídeos ambientais do II Circuito Tela Verde foi possível levar para algumas escolas e comunidades pesqueiras da região informações sobre a criação da APA Marinha, além do debate sobre temas pertinentes à UC. Durante estes encontros os pescadores dos municípios de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida foram consultados sobre uma proposta para regulamentação da pesca de emalhe nos limites da APAMLS.
Durante 2010 os representantes das instituições que compõem o Conselho Gestor solicitaram que a fiscalização fosse um dos temas mais trabalhados na gestão da Unidade. Desta forma, foi firmada parceria com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio, Polícia Militar Ambiental e Marinha do Brasil para vistorias e fiscalizações conjuntas. Além da criação da Comissão Regional de Proteção da Biodiversidade e Fiscalização composta pela Fundação Florestal, IBAMA, ICMBio, Polícia Militar Ambiental, Marinha do Brasil, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB e Promotoria Pública Regional. Segundo a gestora, o objetivo deste grupo é o apoio interinstitucional para ampliar a realização da fiscalização ambiental na região.
A Campanha Itinerante da Marinha do Brasil para regularização de documentos de embarcações, emissão e regularização de carteiras de piloto amador e regularização de documentos de aquaviários foi uma das atividades realizadas em parceria com a APA Marinha do Litoral Sul em novembro passado no município de Iguape. Durante os quatro dias de campanha cerca de 250 pescadores da região foram atendidos pela equipe da Marinha. Esta ação também contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Iguape e Colônia de Pescadores Z-7.
No final do ano passado, conselheiros e convidados participaram do 1º Seminário sobre Temas Aplicados à Gestão de APAs em Área Marinha organizado pela APA Marinha do Litoral Sul, neste seminário palestras sobre diversos temas da gestão marinha foram ministradas por representantes da Marinha do Brasil, Instituto de Pesca, IBAMA e Polícia Militar Ambiental. Durante o seminário foram apresentadas as artes de pesca desenvolvidas na área de abrangência desta Unidade de Conservação, a legislação ambiental atual, além das características de fiscalização marinha e segurança da navegação. Em seguida, uma escuna levou os participantes do seminário para reconhecimento das áreas de manejo especial da APAMLS e do conteúdo teórico exposto durante o seminário. As ações do seminário também contaram com o apoio das Prefeituras Municipais de Cananéia e Ilha Comprida.
Alguns trabalhos iniciados em 2010 terão continuidade em 2011, como por exemplo, o planejamento da pesca amadora realizada na APAMLS, além da implantação do Projeto Marinas, que visa controlar a poluição, além de incentivar as boas práticas ambientais nas marinas e portos de pesca. Este projeto irá envolver variados segmentos da sociedade no processo de adequação ambiental da área náutica, especialmente a iniciativa privada e o terceiro setor.
Sobre a APA Marinha Litoral Sul e ARIE do Guará
A Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul foi criada em 8 de outubro de 2008, através do Decreto 53.527 e visa compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos seus recursos naturais, através de programas de ordenamento do turismo, pesca e pesquisa. A APA Marinha do Litoral Sul abrange os municípios de Iguape, Ilha Comprida e Cananéia totalizando uma área de 357.605,53 hectares em área marinha. A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Guará foi criada na mesma data objetivando a proteção de aves migratórias e residentes que se utilizam das ricas condições ambientais da região para alimento e procriação.
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